Política de Privacidade

1. Introdução

O Akrid App ("nós", "nosso" ou "aplicativo") está comprometido em proteger sua privacidade. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você usa nosso aplicativo e serviços relacionados.

2. Informações que Coletamos

2.1 Informações Fornecidas por Você

• Nome completo, CPF e data de nascimento
• Endereço de e-mail e número de telefone
• Informações de pagamento (processadas de forma segura via Stripe)
• Endereços de origem e destino das corridas
• Fotos e documentos de identificação (para motoristas)

2.2 Informações Coletadas Automaticamente

• Localização em tempo real durante o uso do aplicativo
• Dados de uso do aplicativo e padrões de navegação
• Informações do dispositivo (modelo, sistema operacional, identificadores únicos)
• Logs de acesso e registros de atividade
• Informações de conexão de rede

2.3 Informações de Terceiros

• Informações de serviços de autenticação (Supabase)
• Dados de processadores de pagamento (Stripe)
• Informações de serviços de mapas (Google Maps)

3. Como Usamos Suas Informações

Utilizamos suas informações para:

• Fornecer, manter e melhorar nossos serviços de transporte
• Processar e facilitar pagamentos
• Conectar passageiros e motoristas
• Enviar notificações sobre corridas e atualizações do serviço
• Verificar identidades e prevenir fraudes
• Responder a suas solicitações e fornecer suporte ao cliente
• Enviar comunicações promocionais (com seu consentimento)
• Cumprir obrigações legais e regulamentares
• Analisar e melhorar a experiência do usuário

4. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos suas informações apenas nas seguintes situações:

4.1 Motoristas e Passageiros

Quando você solicita ou aceita uma corrida, compartilhamos informações limitadas (nome, foto, localização, avaliações) entre passageiro e motorista para facilitar a prestação do serviço.

4.2 Prestadores de Serviços

• Processadores de pagamento (Stripe) para processar transações
• Provedores de serviços de mapas (Google Maps) para navegação
• Serviços de hospedagem e infraestrutura (Supabase)
• Serviços de notificações push (Firebase)

4.3 Requisitos Legais

Podemos divulgar informações se necessário para cumprir leis, regulamentos, processos legais ou solicitações governamentais, ou para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança.

5. Gravações de áudio de segurança

Quando o recurso estiver disponível e for ativado durante uma corrida, a Akrid poderá tratar gravações de áudio relacionadas à viagem.

Essas gravações podem conter voz, ruídos ambientes e informações eventualmente mencionadas durante a corrida. O tratamento desses dados tem como finalidade:

• aumentar a segurança de passageiros e motoristas;
• auxiliar na análise de denúncias e incidentes;
• prevenir fraudes, abusos, ameaças, assédio ou violência;
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes.

As gravações são armazenadas de forma criptografada. O acesso ao conteúdo é restrito a profissionais autorizados da equipe de segurança da Akrid, mediante justificativa obrigatória e registro de auditoria.

A gravação não será disponibilizada para reprodução pelo passageiro, motorista ou equipe comum de atendimento.

Gravações não vinculadas a uma denúncia poderão ser excluídas automaticamente após o prazo de retenção definido pela Akrid. Gravações vinculadas a uma denúncia poderão ser mantidas por prazo maior, conforme necessidade de apuração, defesa de direitos, cumprimento de obrigação legal ou solicitação de autoridade competente.

A Akrid adota controles técnicos e administrativos para proteger essas informações contra acesso não autorizado, vazamento, alteração indevida ou uso fora da finalidade de segurança.

6. Retenção de Dados

Conforme LGPD, mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas:

• Dados de perfil: Enquanto sua conta estiver ativa
• Histórico de localizações: 90 dias
• Histórico de rotas calculadas: 60 dias
• Dados biométricos: 2 anos (conforme LGPD)
• Sessões biométricas: 7 dias após expiração
• Corridas: 1 ano (após isso, dados são anonimizados, mantendo apenas informações fiscais)
• Dados de pagamento: 5 anos (obrigação fiscal)
• Logs de sistema: IPs removidos após 30 dias, user_id removido após 90 dias
• Evidência de áudio de segurança (após denúncia): prazo configurável pela Akrid no servidor; gravações apenas locais e não enviadas seguem política de descarte no aparelho

8. Exportação de Dados

Você tem o direito de solicitar uma cópia de todos os seus dados pessoais, conforme artigo 18, inciso II da LGPD.

Para exportar seus dados:

• Acesse: Configurações > Exportar Meus Dados
• Ou envie solicitação para: contato@akrid.com.br

Os dados serão fornecidos em formato JSON estruturado dentro de 15 dias úteis.

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia: Dados sensíveis (CPF, cartões, biometria) são criptografados usando AES-256
• TLS 1.2+: Todas as comunicações são criptografadas em trânsito
• Row Level Security (RLS): Banco de dados com controle de acesso por usuário
• Rate Limiting: Proteção contra ataques e abuso
• Firewall e WAF: Proteção de infraestrutura
• Auditoria: Logs de todas as ações críticas

10. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Autenticação (tokens JWT)
• Preferências do usuário
• Análise de uso (anônima)

Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador.

11. Privacidade de Menores

Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores de idade. Se tomarmos conhecimento de que coletamos informações de um menor, tomaremos medidas para excluir essas informações imediatamente.

12. Alterações nesta Política

Notificaremos você sobre mudanças significativas nesta política por e-mail ou notificação no aplicativo.

Ao continuar usando o serviço após as alterações, você concorda com a nova política.

13. Seus Direitos (LGPD)

Conforme LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: Corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar exclusão de dados desnecessários
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Eliminação: Solicitar exclusão de dados tratados com consentimento
• Revogação de consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento
• Informação: Saber com quem compartilhamos seus dados

14. Akrid Conecta — Dados da Comunidade, Eventos e Encontros

Esta seção descreve o tratamento de dados específico do módulo Akrid Conecta(feed social, perfis, eventos, benefícios e encontros criados por usuários). O uso do Conecta é opcional; ao utilizá-lo, você concorda com o tratamento descrito abaixo, sempre observando a LGPD.

14.1 Dados que tratamos no Conecta

• Perfil social: nome de usuário (@username), nome de exibição, foto/avatar, biografia e demais informações que você optar por incluir;
• Atividade social: relações de seguir/seguidores, interesses, presenças (“eu vou”/“tenho interesse”) e o indicador de “amigos vão”;
• Encontros criados por você: título, descrição, categoria, data/horário, local (nome, endereço e coordenadas), imagem de capa, limite de participantes e configurações de visibilidade;
• Participação: encontros e eventos em que você marca interesse/presença e a visibilidade escolhida (pública ou privada);
• Métricas e moderação: visualizações, cliques, contagens de participantes, pontuação/indicadores de risco do encontro, reputação do criador, denúncias e registros de auditoria/moderação;
• Corridas do Conecta: dados de corridas vinculadas a eventos/encontros (origem/destino, agendamentos, atribuição a campanhas) e intenções de corrida (“Ir agora”, ida/volta);
• Notificações: notificações sociais (ex.: novos seguidores) e sua preferência de ativar/desativar notificações.

14.2 Informações públicas

Por natureza, parte do conteúdo do Conecta é público para outros usuários: seu perfil social, os encontros que você publica, e as presenças que você marca como públicas (inclusive aparecendo em “amigos vão”). Não inclua em campos públicos (descrições, fotos, local do encontro) dados sensíveis ou que você não deseje expor. Você pode optar por participar de forma privada quando essa opção estiver disponível.

14.3 Finalidades

• Operar o feed social, a descoberta de eventos e a criação/participação em encontros;
• Analisar automaticamente os encontros (conteúdo, horário, local, limites e reputação) para publicar ou devolver preocupações ao criador, sem aprovação manual;
• Exibir métricas a criadores e parceiros, prevenir abusos e fraudes e apoiar a moderação e a apuração de denúncias;
• Integrar e atribuir corridas a eventos/encontros e estimar demanda e incentivos para motoristas;
• Enviar notificações sociais conforme suas preferências.

14.4 Compartilhamento

Conteúdo público é visível a outros usuários do Conecta. Quando você participa de um evento de parceiro ou resgata um benefício, dados necessários podem ser compartilhados com o parceiro para viabilizar a oferta. Motoristas podem ver o contexto do evento/encontro associado a corridas. Não vendemos seus dados e o compartilhamento segue as bases legais e as regras gerais desta Política.

14.5 Retenção e seus direitos no Conecta

Os dados do Conecta seguem os mesmos prazos e direitos descritos nesta Política (incluindo acesso, correção, exclusão e portabilidade conforme a LGPD). Você pode excluir encontros que criou, deixar de seguir usuários, alterar a visibilidade da sua participação e desativar notificações nas configurações. Denúncias, registros de moderação e dados necessários a obrigações legais podem ser mantidos pelo período aplicável, mesmo após a remoção do conteúdo público.

15. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política:

Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
E-mail: dpo@akrid.com.br

16. Autoridade Supervisora

Se você acredita que seus dados foram tratados de forma inadequada, pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):